A crise que abate a economia deverá reduzir o fluxo de recursos para as organizações sociais sem fins lucrativos (ONGs), que somam 338 mil instituições no País. A previsão foi feita ontem pela presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Pereira Johannpeter, no lançamento de um programa inédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que criará método de controle e prestação de contas sobre a aplicação das verbas. “A transparência desses gastos será importante neste momento e também crucial para mostrar eficiência na busca de apoio”, defendeu.
O BID contratou a ONG gaúcha para desenvolver e testar por três anos o modelo, que depois deverá ser levado ao setor. Serão investidos R$ 800 mil, sendo 50% financiados pelo organismo internacional. A outra parte dos recursos será buscada com empresas, e a Petrobras será uma das patrocinadoras. Durante o período de formatação e aplicação das metodologias está prevista participação de 50 organizações. Na primeira etapa, a partir de agosto de 2009, serão 25. A seleção ocorrerá por chamada pública.
O programa Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência é responsabilidade do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin), vinculado ao BID e será levado a diversos países. A especialista do Fumin no Brasil, Luciana Botafogo destacou, em vídeo apresentado durante o evento na sede do Ministério Público (MP) estadual, em Porto Alegre, que o Rio Grande do Sul é referência no setor e detém 10% das organizações sem fins lucrativos no Brasil.
O procurador-geral do MP, que apoiará o projeto, Mauro Renner, indicou o foco na fiscalização preventiva como fator decisivo. O MP começou em 2008 a monitorar ONGs, buscando desde informações simples, como localização e responsáveis, até cumprimento de metas. O presidente do conselho de administração do grupo Gerdau, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, acompanhou o lançamento e reconheceu que a crise, mesmo sendo financeira, atinge todos os setores, incluindo as organizações sociais. “Terá reflexos na arrecadação dos governos e reduzirá capacidade de repasses de recursos. Por isso é tão importante buscar maior eficiência”, recomendou o empresário, referindo-se aos instrumentos de gestão e controle que serão desenvolvidos com o BID.
Para Gerdau, o terceiro setor está mais atrasado na adoção de processos gerenciais, que devem ser desenvolvidos. “O projeto capacitará as instituições também profissionalmente, o que ajudará na captação de recursos”, vislumbrou o presidente do Conselho de Administração da Gerdau. Para o empresário, um maior sistema de controle aumenta a confiabilidade e beneficia aquele que fornece recursos e o que recebe. Ele alertou para a importância de empresas também auxiliarem na maior eficiência das ONGs.
O desenvolvimento do estudo terá consultores e apoio de um comitê técnico integrado pelo Conselho Regional de Contabilidade, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), empresas e instituições do chamado Terceiro Setor. O trabalho no Estado terá quatro módulos de atuação e seguirá os princípios de prestação de contas e transparência (PCT). As organizações participantes serão analisadas em sua responsabilidade de cumprir compromissos, prover informações confiáveis e transparentes e de ações e decisões. Será montado banco de dados da implementação do projeto, que dará origem a uma Certificação em Princípios de PCT para o Terceiro Setor. O modelo será levado a todo o País.
Fonte: Jornal do Comércio
Data: 28/11/2008