Assim como nas empresas privadas, o desenvolvimento do plano de contas é fundamental para o bom desenvolvimento dos trabalhos em uma ONG ou entidade assistencial. “Apenas dois profissionais podem elaborar um plano de contas: o contador e o dono do negócio”, compara o conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social Euclides Machado.
O vice-presidente da Parceiros Voluntários Geraldo Tofanello lembra que a organização do Terceiro Setor em ONGs vem crescendo pelo fato de o segmento ter responsabilidades junto ao Ministério Público. “Há carência no que diz respeito à gestão das ONGs. Boas entidades atingem resultados pelo suor de quem trabalha nelas, de pessoas que têm o ideal da causa, mas, infelizmente, nem sempre sabem como gerenciar a entidade.”
Para atingir os seus objetivos, a Parceiros Voluntários desenvolve ferramentas de gestão pela qualidade, definidas dentro de um plano de ação. É feito o acompanhamento de indicadores na concepção do Plano Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). “Gerenciar é medir resultados através de indicadores. A entidade se vale disso e utiliza como mapa estratégico para acompanhamento.”
A Parceiros trabalha para instituir modelos de gestão, que serão distribuídos às entidades que fazem parte da rede de trabalho para uso no seu dia-a-dia. “Assim, elas poderão trabalhar na causa e deixar para os técnicos a gestão. Nisso o contador pode muito, pois falar em gestão é pensar na classe. Além de conscientizarmos os empresários sobre os benefícios tributários, temos, nessa tarefa, a possibilidade de prestar um trabalho voluntário, ajudando as instituições a qualificar o seu trabalho e garantir transparência”, diz Tofanello.
Outra ferramenta empregada é a submissão dos seus números à auditoria, feita de forma voluntária pela PricewaterhouseCoopers desde a sua constituição.
Norma regulamenta apresentação de doações
A Norma Brasileira de Contabilidade 10.19, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais da Contabilidade, em especial da Oportunidade e da Competência. As doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, são contabilizadas no patrimônio social.
Em doações para custeio sem restrições doadas em dinheiro à entidade, o registro se dá a débito no caixa e a crédito na demonstração de superávit, como receita. Quando a doação for sob forma de outros ativos patrimoniais não-destinados ao custeio, a partida do registro deverá ser efetuada, observando a conta de aplicação dos recursos e a contrapartida diretamente no patrimônio social da entidade. Para o caso de um bem permanente recebido como doação, o registro ocorrerá a débito na conta do ativo imobilizado e a crédito de conta do patrimônio social.
A norma determina ainda que as receitas de doações, subvenções e contribuições recebidas para aplicação específica, mediante constituição ou não de fundos, devem ser registradas em contas próprias segregadas das demais contas da entidade. Na Parceiros, nas situações em que há isenção do IR, não ocorre o encargo do imposto sobre a diferença entre receitas de doações e custos para manutenção da entidade.
O vice-presidente da ONG, Geraldo Tofanello, explica que a avaliação final positiva normalmente é apresentada como uma verba patrimonial e não um lucro distribuível. Não há remuneração de dirigentes, todos desempenham suas atividades de forma voluntária. As ONGs apresentam algumas particularidades na sua contabilidade em relação às empresas comerciais, como títulos e expressões diferentes. “Nas ONGs, quando sobra algum recurso de um exercício, não se fala em lucro, mas em superávit, visto que não têm fins lucrativos e essas sobras de recursos geralmente estão comprometidas em projetos”, diz Adauto Basílio.
Fonte: Jornal do Comércio – Caderno Contabilidade