O papel dos profissionais contábeis nas entidades do terceiro setor, em especial as ONGs de caráter assistencial, é importante pelo acompanhamento das normas tributárias que atendem ao segmento. A legislação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) deve ser observada, assim como as normas relacionadas ao INSS e questões tributárias. “A empresa que trabalha em um determinado ramo apresentará suas peças contábeis em função dos resultados que obtêm nas atividades que executa. As entidades e ONGs precisam demonstrar em suas peças onde atuam e deixar espelhado na contabilidade”, ressalta o conselheiro do CNAS Euclides Machado.
A divulgação do balanço é obrigatória para todas as entidades. Se ela recebe verbas federais é obrigada a publicar suas receitas e despesas em veículos de comunicação. “Dependendo do seu porte, ela faz questão de mostrar à sociedade que está cumprindo com as suas obrigações.”
Nenhuma instituição está dispensada da apresentação do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, da Demonstração de Mutação do Patrimônio, da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Notas Explicativas, que devem evidenciar o que fazem pelo social. “O contador que atua nesta área é de grande importância, uma vez que ele será o responsável pelas práticas contábeis adotadas e pelos demonstrativos.”
O vice-presidente da Parceiros Voluntários, contador Geraldo Tofanello, também considera importante o envolvimento dos profissionais contábeis. Segundo ele, cada vez mais a responsabilidade social é empregada nas empresas, inclusive nas de pequeno porte, embora os aspectos legais nem sempre sejam conhecidos. “Muitos empresários desconhecem os benefícios que podem tirar desse envolvimento, como as isenções. Cabe ao contador orientar sobre as vantagens e sugerir ações a serem desenvolvidas.”
O diretor de catação de recursos da ONG S.O.S. Mata Atlântica, Adauto Basílio, considera que os profissionais contábeis podem contribuir para o desenvolvimento do terceiro setor na atuação criteriosa dos dados. A orientação sobre os aspectos tributários e sugestão de melhorias nas ferramentas de controle e análise nas demonstrações contábeis também pode ser empregados por eles.
Fonte: Jornal do Comércio – 5/12/2007