28/01/08
Rodrigo Zavala
Nos últimos dias, denúncias realizadas por jornais e revistas do país têm deixado uma imagem desconfortável sobre a atuação das organizações não-governamentais no Brasil. As reportagens apontam que o governo repassa quase R$ 3 bilhões de reais a ONGs – sem fiscalização adequada -, ligadas a parlamentares ou a seus aliados políticos e doadores de campanha.
Segundo especialistas em terceiro setor, as acusações podem levar a um erro de interpretação simples: não se tem controle sobre o que as ONGs fazem com os recursos que recebem. No entanto, idéias como essas são refutadas por organizações como a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), o GIFE e profissionais ligados à área jurídica do setor.
Aos moldes do que aconteceu com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o suposto mau uso do dinheiro público repassado a variadas ONGs desde 2001, as acusações deixam dúvidas sobre qual é o real foco do problema: o mau comportamento de organizações ligadas ao governo (em muitos casos, criadas pelos próprios parlamentares) e a respectiva falta de prestação de contas, ou o trabalho realizado pela universalidade de ONGs que atuam no país?
Um exemplo disso foi a entrevista realizada pela rádio CBN, na manhã de hoje (28/01), com o consultor de Economia da ONG Contas Abertas, Castelo Branco. Conhecedor do tema, o especialista mostrou que há formas de controlar para onde vai o dinheiro, quando parlamentares fazem emendas no orçamento beneficiando ONGs.
Um exemplo é a chamada Modalidade 50 do Orçamento, que descrimina todas as transferências feitas por parlamentares a organizações de origem privadas (ONGs, sindicatos, partidos políticos etc).
Para Castelo Branco, o problema central está na hora do parlamentar selecionar a ONG para receber o benefício. “A gente precisa separar o joio do trigo […]. Mas isso (a duvidosa relação entre Estado e ONGs) não é novo. Na década de 1980, por exemplo, os chamados anões do orçamento, já faziam isso (usar organizações para desviar dinheiro público)”.
No entanto, faltou na entrevista uma dado importante. Ao comentar as reportagens realizadas pelo jornal carioca O Globo, nas edições de ontem (27/01) e de hoje, Castelo Branco fez referência ao boom de organizações sociais de origem privada – “a quem use o número de 500 mil ONGs”, chegou a dizer – nas últimas duas décadas e, por essa razão é mais difícil para o governo controlar os repasses.
O que não foi dito é que o governo tem convênio com apenas 7.760 entidades, que englobam desde o Instituto Butantan, em São Paulo, até a ONG Phoenix Auto-estima, no Rio de Janeiro. A organização carioca, segundo apurou o jornal O Globo, funciona em um escritório de luxo, na Barra da Tijuca, e pertence ao deputado federal Manoel Ferreira (PTB), o mesmo que a contemplou com uma emenda de R$ 1 milhão. “Segundo Ferreira, ela funcionaria em Magalhães Bastos”, publicou o jornal, referindo-se ao pequeno bairro de classe baixa na Zona Oeste da cidade.
Mesmo na reportagem do O Globo, essa informação aparece no meio do texto, depois das constatações bastante críticas do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) sobre o terceiro setor, dizendo que “a fiscalização das ONGs é precária”. Resta saber sobre quais entidades ele se referiu.
Mais controversa foi a entrevista concedida pelo ex-ministro da Economia e conselheiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Antônio Delfim Neto, à emissora Bandeirantes. “O Brasil é o único país onde as ONGs são patrocinadas pelo governo”, afirmou, tal como foi atribuído pela revista Veja, edição 2044.
A afirmação é contestada por um estudo realizado pela reconhecida Universidade John Hopkins (EUA), em 34 países. O levantamento, de 2003, comparou a origem dos recursos destinados a organizações sem fins lucrativos, realizado pelo Estado e pelo setor privado nos cinco continentes. Só no Reino Unido, o percentual é de 46,7%, na Argentina, 19,5%.
Foco da CPI – Na opinião dos membros da Abong sobre a CPI das ONGs, publicada no site da associação, é preciso foco. “O que deve estar no centro da questão é a lisura, a transparência e a correção no trato com o dinheiro público, por quem quer que o acesse. E, junto a isso, traduzir um debate amplo sobre democratização e transparência no acesso a recursos públicos nas suas mais diversas formas possíveis, uma vez que o dinheiro público pertence a toda a sociedade, e não a governos e partidos”, apresenta o artigo.
Outros são mais críticos, como o advogado, especialista em terceiro setor, Eduardo Szazi: “A instalação é uma iniciativa política para fustigar o governo e não para trazer melhoria no relacionamento público-privado na área social”, afirma
”Ademais, para infelicidade do setor, o nome da CPI, pela sua amplitude, coloca em dúvida a reputação do setor sem fins lucrativos que notoriamente tem contribuído para a construção de um país social e ambientalmente sustentável e economicamente justo”, critica.
Para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, os casos investigados não devem ser encarados como regra, já que não refletem o diverso trabalho realizado pelas organizações sociais. “O corruptor nesse caso é o Estado, que criou canais para que isso ocorresse”, critica.
O Estado, na visão de Rossetti, deve criar regras e acordos de como prestar contas de maneira mais transparente possível, porém, sem dificultar o trabalho das organizações sociais. “Quando o Estado se mete a controlar, ele burocratiza o sistema. Isso poderia trazer conseqüências para o trabalho de pequenas entidades, que se tornariam inviáveis sem um amplo respaldo jurídico”, afirmou.
Fonte: redeGIFE online